Se o advogado Solon Benevides estiver certo - e ele jura que está -, é bom o pessoal de Zé Maranhão não se alegrar antes da hora, ficar contando com o ovo ainda na cloaca da galinha. O secretário e advogado Solon Benevides não tem a menor dúvida: o recurso de Cássio vai retornar quinta-feira a João Pessoa para o TRE reabrir o processo e ouvir, como parte dele, o vice-governador José Lacerda Neto. Solon disse que o TSE criou este precedente ao retornar o processo contra o governador de Santa Catarina, para que o vice fosse ouvido e o caso é semelhante ao da Paraíba. Segundo Solon, não procede a argumentação do Ministério Público, de que Zé já foi ouvido no processo da FAC. Ele pediu, mas o juiz Carlos Lisboa, relator do caso, não permitiu. Solon garante que tudo está nos autos, o pedido de Zé para integrar a lide como litisconsorte passivo e a negativa de Lisboa. Isso, no seu entender, caracteriza cerceamento de defesa e constitui nulidade absoluta.

O secretário/advogado foi mais longe: O juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa induziu o TRE a erro e isso não será repetido em Brasília. Os juizes do TRE, segundo Solon, ouviram o que disse Eduardo e acreditaram sem saber que estavam crendo numa informação falsa.

Basta, conforme Solon, esta preliminar para fulminar todo o julgamento. E mesmo que a tal preliminar falhasse, no que ele não acredita, no mérito é que a coisa aconteceria fácil para o governador, porque lá dentro, garante Benevides, está provado que os cheques não foram distribuídos no período eleitoral e Cássio não aparece em nenhuma ocasião entregando cheque da FAC a eleitores.

Pelo sim, pelo não, e como seguro morreu de velho, comenta-se que a banca de advogados do governador Cássio Cunha Lima foi aumentada do jurista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence (FOTO), que fará a defesa oral do governador no julgamento do TSE, quinta-feira.

Uma séria denúncia foi publicada nesta terça-feira (18) pelo portal Flash Cajazeiras, de propriedade de Bruno Lima, acusando a esposa do candidato Léo Abreu (PSB) de compra de votos na campanha eleitoral de Cajazeiras.

Sem elementos para corroborar ou não da denúncia, este portal de notícias e informação faz apenas o seu papel de levar ao conhecimento público a denúncia, que abaixo publicamos absolutamente na íntegra:

“Rompendo o silêncio: vítima de compra de voto toma coragem e denuncia Léo Abreu.

A senhora Geralda Gomes, residente nessa cidade de Cajazeiras, em entrevista exclusiva a reportagem do portal Flash Cajazeiras, revelou que denunciou na semana passada, que foi vítima de compra de votos, feita por uma mulher que trabalhava na campanha do candidato eleito, Léo Abreu.

Dona Geralda, estava nas proximidades do supermercado Araújo, centro de Cajazeiras, quando foi surpreendida por uma mulher que lhe perguntou: “O que é que tu tava fazendo doida velha?” , dona Geralda, respondeu: “Estou aqui fazendo umas compras para levar para casa”. Logo em seguida, a mulher lhe disse: “Venha aqui, tome aqui”. E lhe entregou um bilhete escrito a mão, onde dizia: Jaqueline, por favor, atenda essa pessoa nossa.

O bilhete foi entregue por uma mulher chamada Valmida Brandão, que disse para a senhora Geralda, se dirigir até Jaqueline, que é a esposa de Léo Abreu, só que dona Geralda não sabia onde era, daí ela disse: “Vá até a farmácia de Francimar e pergunte“. Dona Geralda, se dirijiu então até a farmácia, ao chegar lá, perguntou quem era Jaqueline, e a mesma se apresentou e pegou o bilhete, leu e logo após devolveu a dona Geralda.

Na semana passada, dona Geralda, resolveu denunciar o ocorrido ao ministério público de Cajazeiras. Dona Geralda, foi ouvida pela promotora e pelo delegado da comarca de Cajazeiras, onde a mesma entregou o bilhete e foi pegado o seu depoimento. No dia do fato ocorrido, estava presente uma amiga de dona Geralda, que presenteou tudo, e que será ouvida pela promotora e pelo delegado nos próximos dias, para que seja dada entrada no processo de cassação de mandato do candidato eleito, Léo Abreu, pelo crime de compra de votos no período eleitoral na cidade de Cajazeiras.

Quantas pessoas foram vítimas, deste ato medíocre e vil, que fere a constitucionalidade eleitoral?

Será que você cidadão, vai se calar pra esta prática de crime?

Não seja conivente com isto, rompa seu silêncio. Seja um parceiro da honestidade e da verdadeira democracia, denuncie, para que depois, não venha a sofrer 4 anos.”

O leitor do portal, agora, faça o seu julgamento!

Os professores Thompson Fernandes Mariz e José Edilson Amorim foram reeleitos nesta segunda-feira (17) para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), respectivamente, durante consulta feita à comunidade universitária. Eles receberam uma votação considerada expressiva nos três segmentos universitários: professores, alunos e funcionários.

Junto aos professores, o resultado foi o seguinte: dos 795 votos válidos, Thompson teve 784 (83,62%) e Edilson Amorim 676 (70,68%). Junto aos funcionários o resultado foi o seguinte: dos 524 votos válidos, Thompson obteve 515 voitos (85,98%) e Edilson Amorim 489 (81,64%). Já no segmento alunos foram 2.575 votos válidos. Thompsom obteve 2.466 votos (81,85%) e Edilson Amorim 2.270 (75,34%).

O coordenador da bancada federal paraibana, o deputado e vice-líder do governo Wilson Santiago – PMDB/PB apresentou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO as Emendas da Bancada da Paraíba, ao Projeto de Lei Orçamentária para 2009. As emendas do Estado somam recursos da ordem de R$ 1.069.500.000 bilhão destinados a obras de significativa importância para o Estado.

Os deputados apresentaram 18 emendas; 15 de apropriação e 3 de remanejamento. Os recursos foram destinados a obras de infra-estrutura urbana, turística, rodoviária, hídrica; infra-estrutura para esporte e lazer; instalação de espaços culturais; estruturação de rede de serviços de atenção básica de saúde, entre outras.

O deputado Wilson Santiago priorizou obras de infra-estrutura hídrica com recursos de 100 milhões de reais para construção e recuperação no setor. "A Paraíba está situada no semi-árido brasileiro, a nossa deficiência de água para o consumo humano e para a irrigação é muito grande. A emenda foi apresentada para que sejam executadas construções de barragens, adutoras, poços artesianos e todas as obras que se encaixam na infra-estrutura hídrica do Estado, tanto na rubrica 90 de execução direta pelo governo federal, como também pela rubrica 30, de execução de contratos existentes do Ministério da Integração com o governo do Estado", acrescentou.

As emendas aguardam aprovação da Comissão Mista de Orçamento, ao Projeto de Lei Orçamentária para 2009.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), entrega nesta segunda-feira (17/11), à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, um projeto que objetiva a produção de 150 milhões de litros de biodiesel ao ano, com o cultivo de 113 mil e 400 hectares de pinhão manso, em 90 municípios do semi-árido paraibano.

Arthur participará da “Conferência Internacional sobre Biocombustíveis: os biocombustíveis como vetor do desenvolvimento sustentável”, que será aberta em São Paulo.

Ele representará o Governo do Estado e a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). A ministra Dilma Rousseff é uma das principais palestrantes da conferência.

O projeto que o presidente da Assembléia entregará à ministra trata-se de uma Parceria Público Privada. A Bionor é a empresa privada que atuará como integradora. Será a responsável pelo fornecimento de mudas de pinhão manso, ferramentas e de insumos, capacitação e assessoria técnica.

O projeto é inédito. Conta com apoio e acompanhamento do College of Science e do RaD Center of Bio-Technology da Universidade de Sichuan, dirigido pelo professor Chen Fang, responsável direto pela variação genética do pinhão manso, que alcança 63% de óleo em sua amêndoa.

Serão gerados 394 empregos diretos, com geração de renda de R$ 8 mil ao ano para cada uma das 22.680 famílias produtoras. Estima-se ainda mais 120 empregos indiretos na construção civil.

Na Paraíba, os 90 municípios já assinaram o termo de adesão ao programa. Estima-se o cultivo de 113 mil hectares ou 22.600 módulos de cinco hectares cada. Todo o processo será automatizado e funcionará por 24 horas, com vários pontos de controle de qualidade.

A família que produzir 3 mil quilos de sementes ao ano terá um ingresso de R$ 8 mil nesse mesmo ano, só com a produção de óleo. O custo calculado para implantação desse projeto é de R$ 2.500 por hectare, para implantação do cultivo e cuidados nos três primeiros anos.

Cada família pode buscar um empréstimo de R$ 12.500 por módulo de cinco hectares. Esse empréstimo pode ser financiado em até oito anos, com carência de três ou quatro anos e juros de 1% a 5% fixos ao ano, via PRONAF Florestal.

Os investimentos globais na implantação, que incluem até os impostos, ficam em torno de R$ 209 milhões e 800 mil. Os equipamentos das usinas e esmagadoras não possuem similares no país e serão produzidos no Brasil com tecnologia da Universidade de Sichuan. Os equipamentos das usinas de co-geração serão adquiridos no Brasil.

Além da unidade de produção de biodiesel situada em Cajazeiras, estão projetadas quatro unidades de extração de óleo (esmagadoras) e usinas de co-geração de energia. Elas ficarão em Cajazeiras, Patos, Pombal e Itaporanga.

Serão instalados quatro berçários (viveiros) situados nos municípios de São João do Rio do Peixe, Patos Pombal e Itaporanga. Ainda existirão mais cinco unidades de armazenagem (esmagadoras e usinas) e uma propriedade- escola por município.

É um projeto integrado, onde o produtor pode associar atividades diversas como a apicultura, a pecuária e a produção de óleo para biodiesel.

A Conferência Internacional de Biocombustível está sendo organizada pelo Grupo Interministerial de Trabalho, integrado pelo Ministério das Relações Exteriores; Casa Civil da Presidência da República; Ministério de Minas e Energia (coordenadores); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério da Ciência e Tecnologia; e Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Os documentos de trabalho foram elaborados pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Conferência Internacional, que termina no dia 20, pode ser acompanhada também pela transmissão ao vivo de todos os dias do evento, através do site: www.biofuels2008.com/br/

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres de Brito (FOTO), admitiu em entrevista ao jornal O Globo, neste domingo, que os processos dos sete governadores com mandatos sub judice vão ser julgados.

Entretanto, ele observou que o atraso em parte se deve a um acidente de percurso processual (o caso de Santa Catarina) obrigando os vice-governadores a serem ouvidos.

Eis, na integra, a reportagem veiculada no Jornal O Globo:

“Sete governadores estão com os mandatos sub judice no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e devem entrar no terceiro ano de mandato sem uma definição da Justiça eleitoral. Após entrar em conflito com o presidente da Câmara , Arlindo Chinaglia (PT-SP), que resiste em cumprir a decisão da Justiça que cassou por infidelidade o mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, reconheceu a demora do tribunal em concluir alguns julgamentos.

Em entrevista às repórteres Adriana Vasconcelos e Isabel Braga, publicada na edição deste domingo do jornal O GLOBO, Ayres Britto prometeu acelerar os julgamentos de governadores. O ministro atribui esse atraso, em parte, a um "acidente de percurso processual" que obrigou os vice-governadores a serem ouvidos, o que culminou no retorno dos processos aos Tribunais Regionais Eleitorais de origem, a fim de que os vices fossem citados em igualdade. Mas garante que nenhum processo está parado.

Enfrentam processo no TSE os governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB); de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), do Maranhão, Jackson Lago (PDT); de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido); do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), e o de Sergipe, Marcelo Déda (PT)".

A Câmara dos Deputados, que é a representação do povo no sistema bicameral brasileiro, acaba de dar novo mau exemplo ao país. Diferente das outras demais instituições públicas e privadas do Brasil, a Câmara dos Deputados parece estar acima das decisões legais. Ou seja: parece que as leis valem para todos neste país, menos para a Câmara.

É o que se pode depreender da desobediência daquele poder à ordem judicial emanada de dois tribunais superiores: o TSE e o STF. Ambos, o segundo confirmando a decisão do primeiro, disseram que os mandados eletivos são dos partidos e não dos políticos e, assim, reafirmaram a existência legal da fidelidade partidária. Desta feita, não há mais como protelar a permanência de Walter Brito Neto (PRB- PB) como deputado naquela casa, uma vez que ele, ao trocar de partido, desobedeceu a lei vigente e, julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral a pedido do seu ex-partido, o democratas, teve seu mandato cassado e devolvido àquela legenda.

Entretanto, exercitando o tal espírito de corpo, que nada mais é que a popular “panelinha”, o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) ainda não tomou as providências que lhe cabem para dar posse ao suplente do deputado cassado. Isso, meus amigos, depois de dois tribunais superiores terem confirmado a mesma sentença! E o cassado por infidelidade partidária, continua deputado. Seria cômico se não fosse trágico. Por que, num país onde nem decisão judicial se cumpre mais, a barbárie bate à nossa porta.

E o que mais espanta, é a origem da desobediência à ordem judicial. Ora, a Câmara dos Deputados, casa onde nascem as leis, deveria ser a primeira interessada em cumpri-las, para dar exemplo. Ao contrário, o legislativo federal é o primeiro a não cumprir e, com isso, da um péssimo exemplo a todo o povo.

Por isso e por outras desses mesmos senhores, creio, é que vemos e assistimos hoje no Brasil a desobediência a quase tudo: filho não obedece pai, aluno agride professor, estudante depreda escola, e assim por diante. Uma corrente quase interminável de anarquia que ameaça a vida em sociedade, começando pelas suas instituições.

E o pior, é que nós, povo, também temos culpa nesse cartório. Afinal, esses deputados lá estão, porque nós lá os colocamos.

Veja quantas conseqüências se originam de nosso voto. Até esse mau exemplo da Câmara dos Deputados é resquício do voto que demos em 2006.

OAB

O advogado e professor Genival Veloso Filho é candidatíssimo à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba. A eleição ocorrer daqui há praticamente um ano, mas Genival já está iniciando conversações com colegas a esse respeito, e tem tido a melhor das recepções. Competente, ético, amigo, leal, Genival Veloso Filho tem, a nosso ver, o perfil ideal para presidir a OAB-Paraíba.

FURDUNÇO

O governador Cássio teria confidenciado que, tão logo supere essas questões que estão para ser resolvidas no TSE, vai retomar com força total as rédeas do governo para 'colocar o trem na linha.' É que não são poucos os auxiliares do seu governo que pouco ou nenhuma importância dão às suas determinações. Tá mesmo na hora de acabar com esse furdunço!

INTRIGA

Depois que o ex-governador Ronaldo Cunha Lima (PSDB) e o líder do governo na Assembléia, Manoel Ludgério (PDT) deram declarações admitindo a possibilidade de entendimentos políticos do governador Cássio com o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), o deputado Ruy Carneiro (PSDB) tem feito questão de ir à mídia para criar embaraços entre os dois grupos políticos, fugindo à máxima de que “o bom carneiro não berra!”

RAZÃO

Já diz o ditado que a razão não está nos extremos e sim no meio. Pois bem, que as autoridades envolvidas no caso consigam ampliar o diálogo e cheguem a uma solução que sirva a todos. Refiro-me à questão das barracas da praia do Bessa. Retirá-las pura e simplesmente, me parece injusto e insano. Quem está lá, está trabalhando, e aí a injustiça. Sem as barracas por lá, a praia vira um deserto sem qualquer tipo de apoio a banhistas e turista, e aí a insanidade. Que tal um meio termo: padronização das barracas!

MUITO BOM

“PIB da Paraíba é o quarto do Brasil e cresce mais que média nacional.” Pense numa manchete ruim para muitos políticos!

REZA

O deputado Armando Abílio (PTB) tem sido nos últimos dias protagonista de pequenas crises na base aliada do governo Cássio, em Brasília. Conhecendo as armações de Armando, um observador da cena política paraibana resumiu: “esse santo quer reza!”

DE LADO A LADO

Tanto do lado do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) quanto do senador José Maranhão (PMDB) há pessoas que só atrapalham. Do governador são alguns auxiliares; do senador, alguns correligionários. Todos com a mesma patologia: não atendem telefone e, quando raríssimamente atendem, nada resolvem. Afinal, pra quem servem?

Acesse: www.fernandocaldeira.com.br

O deputado e vice-líder do governo, Wilson Santiago - PMDB/PB foi recebido ontem, 12, pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Santiago reuniu-se com o ministro para solicitar a liberação dos recursos alocados ao orçamento de 2008, que destina 44.900 milhões de reais para o combate à doença de chagas na Paraíba com a construção de novas moradias, extinguindo a chamada casa de taipa.

"O Ministro se comprometeu, ainda esta semana, em solicitar do Ministério do Planejamento a liberação de dotação de limites orçamentários, para fazer com que os convênios sejam realizados. A partir daí teremos condições de realizar a execução dessas obras", afirmou Wilson Santiago.

Foi apontado que 62 Municípios paraibanos apresentam alto índice da doença de chagas. Para Santiago, o Governo precisa o mais urgente possível, liberar esses recursos que têm o objetivo de combater a doença no Estado, além de um dos pontos fundamentais: a eliminação das casas de taipa. "Com a liberação desses recursos chegaremos a construir três mil novas moradias. Também estamos alocando novos recursos a serem aplicados no Orçamento para dar continuidade ao combate à proliferação da doença de chagas no ano de 2009. São mais de 44 milhões da Emenda de nossa autoria e mais 22 milhões do próprio ministério para combatê-la", concluiu.

Acompanhando o deputado à reunião no Ministério da Saúde, o prefeito de Mamanguape-PB, Eduardo Carneiro de Brito recebeu um sinal positivo do ministro Temporão para a liberação de recursos do Ministério até janeiro de 2009, que serão destinados á reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Rosário. A idéia da ampliação da rede hospitalar no município de Mamanguape prevê 36 leitos com atendimentos em clínica cirúrgica e obstetrícia. "A referência de atendimento à saúde do município é para 120 mil habitantes, pois atendemos oito cidades circunvizinhas, afirmou o prefeito.

Wilson Santiago pleiteou ainda ao Ministro a liberação de recursos para a construção de unidades de saúde, incluindo unidades móveis em vários municípios da Paraíba.

A Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)informou na boca da noite de ontem que o julgamento do governador Cássio da Cunha Lima ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 20 de novembro. Só não disse a hora em que a sessão começará. Segundo a assessoria, nesta quinta, ou seja, hoje, dia 13, o Diário da Justiça circula com o pedido de pauta formulado pelo ministro Eros Grau.

O caso não será julgado na sessão de terça-feira que vem, dia 18, para dar tempo hábil (geralmente cinco dias úteis, contados a partir da publicação no DJ) a que as partes tomem conhecimento da pauta e não venham a alegar posteriormente que não puderam comparecer por "falta de aviso" ou desconhecimento.

O Recurso Ordinário de número 1497 foi impetrado pela defesa do governador, contestando julgamento do TRE que cassou seu mandato.

Fonte blogdotiao + redação

O ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral, pediu na tarde desta quarta-feira (12) que o recurso do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) contra o Caso da FAC entre em pauta. O processo culminou na primeira das duas cassações sofridas por Cássio em âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), que permanece no cargo por causa de liminares.

Com o pedido do ministro, a ação pode ser julgada até a próxima semana, depois que o pedido seja publicado no Diário Oficial da União. A informação foi confirmada por Edgar Lima, funcionário do gabinete do ministro-relator no TSE.

Caso o TSE decida por negar o recurso, o governador será definitivamente cassado. O senador José Maranhão (PMDB) e o vereador pessoense Luciano Cartaxo (PT), portanto, estariam liberados para assumir os cargos de governador e vice-governador respectivamente.

A defesa do governador, por sua vez, alega que o vice-governador José Lacerda Neto não teve oportunidade de se defender, e por isso a decisão deveria ser revogada e o processo retornado ao TRE.

Fonte:Paraíba1 + redação.

No melhor estilo “mui amigo”, o radialista Jarismar Pereira, ao fazer uma análise dos nomes anunciados pelo prefeito eleito Léo Abreu (PSB) para comporem seu secretariado, afirmou em seu programa 'Linha de Frente', na rádio Patamuté FM, nesta terça-feira (11), que “Raelza Borges não estaria preparada para assumir a Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras.”

Em tempo: Raelza Borges é sua cunhada, esposa de Adjamilton Pereira, irmão de Jarismar!

Por conta disso já andam lhe chamando de “O Inconfidente!”

*** Pode ser maldade da oposição, mas os comentários são de que a futura administração municipal de Cajazeiras poderá querer instituir a cobrança da Taxa do Lixo.

*** Essa história de se ficar discutindo se o secretariado do prefeito é bom ou é ruim, é besteira. Secretariado tem que ser bom para o prefeito, e ponto final. Agora, uma coisa é certa: Rivelino Martins merecia estar entre os escolhidos!

*** Ninguém se engane: quando o governador Cássio diz que não haverá reforma no seu secretariado, não está dizendo que não poderá mudar alguém ou alguns, o que é bem diferente de reforma.

*** Agora é a vez do PT de Luiz Couto e cia mostrar raça e arranjar dinheiro para o carnaval de Cajazeiras lá em Brasília. Afinal, o PT é poder federal!

*** Uma fonte muito bem informada garante que o radialista Adjamilton Pereira, a convite do dep. Jeová, estará se filiando ainda antes do Natal ao Partido dos Trabalhadores (PT). Em se confirmando a informação, poderá ser esta a primeira vez que um Democrata (DEM) de carteirinha, filiado por Efraim Morais, presidente da legenda na Paraíba, muda completamente sua filosifia política e vai para o outro extremo, o Partido dos Trabalhadores (PT). Como diria Manoel Gaudêncio, “a política é mesmo muito dinâmica!”

*** Vereador Severino Dantas (PT) é o entrevistado deste domingo do Trem das Onze. Se a Energisa deixar!

A Energisa, companhia de eletricidade da Paraíba, necessita atuar com melhor planejamento e muito mais seriedade em suas ações.

Semana passada, em comunicado oficial remetido à direção da Rádio Alto Piranhas, de Cajazeiras, aquela empresa avisava que, em virtude de manutenção programada na rede elétrica, a referida emissora ficaria o domingo, exatamente o dia 09, sem energia elétrica entre as 7 e as 13h.

Assim, fomos comunicados pela direção da Alto Piranhas que o Trem das Onze, programa que produzimos e apresentamos dominicalmente, não seria levado ao ar. Imediatamente desprogramamos tudo que havia sido preparado para ser levado ao ar no dito programa radiofônico, inclusive remarcando a entrevista do vereador Severino Dantas(PT), para o domingo que vem, dia 16.

Entretanto, diferente de tudo que a Energisa havia repassado à Rádio Alto Piranhas, através de seu comunicado oficial, e sem qualquer outra informação posterior ou justificativa, aquela empresa não cumpriu o que dizia iria acontecer, e em nenhum instante faltou energia na rede elétrica, apesar do aviso.

Assim, toda uma programação radiofônica acabou sendo prejudicada, inclusive a não apresentação do Programa Trem das Onze, tradicionalíssimo nos domingos. E ainda que entendendo caber ação por perdas e danos contra a Energisa, o que não está descartado, a produção do Trem das Onze solicita àquela empresa melhor planejamento e muito mais seriedade no que faz, lembrando um velho ditado que diz: “muito faz quem não atrapalha!”

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB), foi designado pelo presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), Cesar Halum, e representará os Legislativos Estaduais do Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul). O fórum de parlamentares dos países da América do Sul está reunido em Montevidéu, no Uruguai.

Arthur foi informado da escolha da Unale na sexta-feira passada (07.11), durante sua participação no 5º Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas, em Belém (PA).

A participação de Arthur Cunha Lima no Parlasul ocorre nestas quarta e quinta-feira (12 e 13/11). É a primeira vez que um presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba é indicado pela Unale para representar os Legislativos Estaduais no Parlasul, que reúne parlamentares de continente Sul Americano.

A crise econômica mundial é o tema que domina os debates das reuniões do Parlasul. O Parlamento do Mercosul aprovou, na semana passada, uma sugestão, ao Conselho do Mercado Comum, de criação de um grupo de monitoramento da crise financeira internacional destinado a acompanhar os desdobramentos da crise sobre o processo de integração regional, assim como propor medidas para amenizar os efeitos da "turbulência mundial" sobre os países integrantes do bloco.

O prefeito eleito de Cajazeiras anunciou na manhã desta segunda-feira (10), os nomes que comporão sua equipe de auxiliares do 1° escalão.

O anúncio foi feito por uma cadeia de emissoras de rádio da cidade, direto da sede da AMAP (Associação dos Municípios do Alto Piranhas).

A EQUIPE

Educação....................................Geneluza Dias

Saúde..........................................Raelza Borges

Agricultura...................................Maria de Fátima (Dodô)

Infra-Estrutura.............................Marcos do Riacho do Meio

Promoção Social...........................Jucinério Félix

Planejamento..............................Adalberto Nogueira

Proc. Geral..................................PedroBernardo Neto

Meio Ambiente............................José Maria Gurgel

Administração............................Wesley Gonçalves

Fazenda.....................................José Fco. de Abreu

Juv. Esp. e Turismo......................Zé Duda

Comunicação..............................José Anchieta

Gov. e Art. Política......................Carlos Rafael

Esc. Rep. João Pessoa.................Ant. Quirino de Moura

Ipam.........................................Chico Araújo

Sctrans......................................Major Marcos

Fund. Ivan Bichara.....................José Rigonaldo

Ainda durante o anúncio, Léo Abreu disse que seu desejo é criar mais três novas secretarias (Transparência Pública, Desenvolvimento Econômico e Cultura), e que para isso enviará mensagem à Câmara Municipal no início de janeiro/09 solicitando a aprovação do legislativo para tanto.

Gosto da verdade. Amo a liberdade. O Estado democrático de direito é a fonte em que bebo.

Aos cinqüenta anos, e tendo portanto deles vivido os vinte e um de regime discricionário que marcaram tristemente nossa história contemporânea, ainda combato a tirania em todas as suas formas. Não mais militando em partido clandestino, como fiz em São Paulo, nem pregando na porta de fábricas ou dentro de coletivos urbanos, como fiz em Santos. Nem tampouco me reunindo às escondidas com outros colegas engendrando uma luta armada que pusesse fim à ditadura.

Hoje, com o peso dos anos sobre meus ombros, e sem mais a juventude impetuosa que nos levava de peito aberto às ruas para clamar liberdade, continuo sim na luta pelos direitos mais elementares do ser humano, fazendo de meus pobres escritos a continuidade daquela luta juvenil.

Todo esse intróito foi para referir-me a um acontecimento recente que julguei e julgo deplorável do ponto de vista democrático e jurídico,e que necessita ser discutido, entendo. Refiro-me a determinações judiciais dadas à Polícia Federal, nesta últimas eleições, para que adentrasse em residências de cidadãos, sob a suspeita de que nelas poderiam ser encontrado dinheiro, feiras e outros que tais, que pudessem servir para a compra de votos.

Claro está que a lei não permite e até criminaliza essa prática, que efetivamente todos devem abominar. Afinal, voto não é mercadoria. Voto é e deve continuar sendo a expressão livre da vontade do povo! Nisso, creio, estamos todos em acordo.

Porém, não se pode, a meu ver, sob pretexto de defender o cumprimento da lei, aplicar suas sanções a quem simplesmente se impute suspeição. Afinal, na nossa Constituição Federal está escrito, em seu artigo 5°, parágrafo 57, que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.” Quer dizer, a presunção de inocência é princípio constitucional e, como tal, deve ser respeitado por todos.

Ora, ao se determinar à polícia que adentre residências na busca de elementos probatórios da configuração de um crime que pudesse vir a ocorrer, claro está que petição nesse sentido, desta ou daquela coligação, não continha nada de concreto, mas só e tão somente a suspeição. E, data vênia, senhores magistrados, suspeição apenas não deveria servir para que o asilo inviolável da casa e a inviolabilidade à intimidade e à vida privada, como preceitua o mesmo artigo 5° em seus parágrafos 10° e 11° da nossa Carta Magna, fossem desrespeitados. Ao menos alguns indícios haveriam de existir para que a ordem de busca e averiguação fosse justificada. Já pregava São Paulo em seus sábios ensinamentos que “boa é a lei quando executada com retidão.”

Inadvertida e momentaneamente alguns podem ter dado valor positivo àquelas atuações policiais determinadas pela justiça. Porém, o assentar da poeira do embate eleitoral nos remete à preocupação de estarmos, desta forma, estimulando que práticas equivocadas como essa sejam continuadas, além de chancelarmos a instalação de um Estado policialesco, que sinceramente, não faz bem ao Estado democrático de direito.

Na sua 'Oração aos Moços', o grande Rui Barbosa já lembrava que “os juízes, afirma Bacon, 'devem recordar que seu ofício é jus dicere, e não jus dare'. Interpretar a lei, e não legislar.” E a mim parece que ao determinarem à PF para adentrar residências que a Constituição considera invioláveis, sem quaisquer indícios que justificasse tal determinação, a toga deixa de interpretar para criar lei, o que, como vimos, não é seu ofício.

Nessa mesma 'Oração', lida por um professor do Largo São Francisco (USP), em face de sua saúde já debilitada, e como paraninfo dos formandos de 1920, Rui Barbosa já alertava a futuros juízes que dali surgissem: “Moços, se vos ides medir com o direito e o crime na cadeira de juizes, começai esquadrinhando as exigências aparentemente menos altas dos vossos cargos, e proponde-vos caprichar nelas com dobrado rigor; porque, para sermos fiéis no muito, o devemos ser no pouco.”

Assim é que, data máxima vênia, nossos honrados magistrados devem buscar sempre a aplicação da lei sem esquecer que vivemos, graças a Deus, num Estado democrático de direito, o que não comporta, em absoluto, atitudes ou decisões que inibam ou tolham os direitos e garantias fundamentais do ser humano.

Afinal, lembrava recentemente o ministro Eros Grau (STF), “pior que a ditadura das fardas é a ditadura das togas, pelo crédito de que dispõem na sociedade.” Ainda!

CHARMINHO.

Um determinado site de informação de Cajazeiras publicou a seguinte manchete: ' “Não sou secretário”, diz Júnior', em relação a uma declaração do advogado Jr. Araújo relacionada à composição do futuro secretariado do prefeito eleito daquela cidade.

Bem, ou estou entendendo errado, ou está dito o seguinte: 1°) Léo Abreu não me convidou; 2°) Léo Abreu me convidou mas não aceitei; 3°) Léo Abreu não me convidou e por isso nem pude não aceitar, ou 4°) tô jogando um charme pra platéia!

COI DE DOIDO, ÇÔ.

“O juiz da 4a. Vara da comarca de Cajazeiras, Edivan Rodrigues, determinou o seqüestro de verba do SUS para pagamentos atrasados da Clínica Psiquiátrica e Psicológica de Cajazeiras Ltda., Clínica Santa Helena. O valor é de 81 mil reais, e há quem diga que o atraso no repasse financeiro se deve a questões políticas”, por ser o seu proprietário, tio do prefeito eleito, Léo Abreu (PSB).

Coi de doido, çô!

THOMPSON REITOR.

Não fosse pelo excelente reitorado que vem fazendo à frente da UFCG, desde sua criação, o professor Thompson Fernandes Mariz merece, de Cajazeiras, Sousa e região, apoio total, absoluto e irrestrito em sua reeleição. É sertanejo de São João do Rio do Peixe, é competente, é amigo, e tem muitas realizações no ensino do terceiro grau no Alto Sertão.

DE GAIATOS.

A Assembléia Legislativa da Paraíba aprovou ano passado, de autoria do deputado Biu Fernandes (DEM), projeto-de-lei que obrigava os gestores paraibanos a proceder à famosa transição política, no fim de seus mandatos. Sancionado pelo governador Cássio, o projeto hoje é lei e, como tal, tem que ser cumprido.

Por isso, não precisa nem o Ministério Público nem o Tribunal de Contas do Estado ficarem 'dando ordens' a respeito do assunto, visto que o mesmo já está normatizado na legislação paraibana.

REELEIÇÃO.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga os chefes dos executivos (Presidente, Governadores e Prefeitos) a tirar licença de seis meses quando forem se candidatar à reeleição. De autoria do senador pernambucano Jarbas Vasconcelos, a PEC vai agora para votação no plenário e, se aprovada, para a votação na Câmara dos Deputados.

Não seria melhor acabar a reeleição?

LAVÔ!!!

O Tribunal de Contas do Estado imputou débitos de mais de 1 milhão de reais ao prefeito de São João do Rio do Peixe, Lavoisier Dantas, por “N” problemas administrativos, que só desmerecem seu governo.

A pergunta é: quer dizer que Lavô tem todo esse dinheiro guardado?

VITURIANO.

Pessoa muito próxima ao médico e ex-prefeito de Cajazeiras, Antônio Vituriano (PMDB), garantiu-me que essa história de 'Vitu' não ser candidato em 2010, “é só agora no começo”, afirmou. “Deixe o tempo passar que você vai ver”, disse-me ela.

Uma coisa é certa: Vituriano continua líder político em Cajazeiras queiram ou não!

AGUARDEM: depois tem mais....